Quer Abrir uma Empresa em Portugal?

 

 COMO FAÇO PARA ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?

Se você sonha em abrir um negócio em Portugal confira tudo que você precisa saber sobre o assunto. Há duas opções para quem quer empreender no país europeu: no país de origem (no Brasil, por exemplo) ou já em Portugal com o visto de turismo. Portugal incentiva muito a abertura de novas empresas e criou um sistema chamado “Empresa na Hora”, que possível fazer diversas ações online.


Confira as opções de visto:
Como pedir o Visto de Empreendedor ainda no Brasil?
O empreender deverá fazer o pedido do Visto D2, para imigrantes empreendedores, no Consulado de Portugal no Brasil com os seguintes documentos:
- Declaração de que pretende realizar uma operação de investimento em Portugal, com indicação da sua natureza, valor e duração; e
- Comprovativo de que efetuou operações de investimento; ou
- Comprovativos de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os obtidos junto de instituição financeira em Portugal, e da intenção de proceder a uma operação de investimento em território português.
Formulário de pedido de visto;
- Passaporte válido por mais de 3 meses para além da data de saída prevista;
- 1 fotografia, tamanho 3×4 cm, colorida e fundo liso, atualizada;
- Certificado de registo criminal, emitida há menos de 3 meses, do país de origem ou onde o requerente reside há mais de um ano, autenticado pelo respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
- Seguro médico (PB4, por exemplo. Veja como solicitar o PB4 gratuitamente.)
- Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF;
- Comprovativo das condições de alojamento (lugar que ficará nos primeiros dias de hospedagem);
- Comprovativo da existência de meios de subsistência (declaração de imposto de renda, extratos bancários e demais fontes de renda);
O prazo para decisão do pedido do visto é de 60 dias. Confira a lista de endereços do Consulado de Portugal no Brasil (http://www.consulados.com.br/portugal/).
Como pedir o Visto de Empreendedor em Portugal?
Se você já estiver em Portugal com o visto de turista, os procedimentos são os seguintes:
- Documento de Identificação (passaporte válido ou cartão de contribuinte de Portugal)
- O custo de abertura da empresa é € 360,00 para a Conservatória;
- Abertura de uma conta bancária empresarial;
- No balcão de atendimento será feito o Pacto Social (igual o nosso Contrato Social), código de acesso à Certidão Permanente de Registro Comercial, código de acesso ao cartão eletrônico da empresa e o número de segurança social da empresa.
- Escolher e indicar (em até 15 dias) um Contabilista Certificado (contador). Os custos mensais de um contador/contabilista em Portugal variam de acordo com o volume de trabalho/negócio.
- Após a constituição da empresa, os sócios precisam depositar o valor do capital social em uma conta bancária com o nome da empresa. Isso pode acontecer em até 5 dias após a abertura, ou até o final do primeiro exercício econômico.
O período de visto de turismo é de apenas 90 dias, por isso, a forma mais indicada seria fazer o pedido do visto empreendedor ainda no Brasil. Ou então, vir com o visto de residência e após a chegada em Portugal, solicitar o novo visto no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras). Dessa forma, o estrangeiro não corre o risco de ficar ilegal. Com o visto aprovado já do Brasil, o início da vida em Portugal fica mais fácil. Por exemplo, alugar um apartamento, abrir uma conta no banco, contratar serviços de internet, etc.
Para solicitar o Visto de Empreendedor em Portugal é preciso investir no mínimo €5.000, que é um valor considerável para a maior parte das pessoas, por isso pesquise bastante antes, e se possível visite Portugal primeiro e tenha um mínimo de conhecimento prévio sobre os melhores negócios para abrir no país, e assim, ter mais chances de sucesso no seu negócio!
Para qualquer dúvida contacte-me: Dr. Pedro Oliveira. Sou Contador Oficial em Portugal. Nos últimos anos tenho ajudado diversos empreendedores brasileiros a abrir seus negócios na região norte de Portugal, com escritório em Braga.

Também posso ajudar a concretizar o seu negócio!

Dr. Pedro Oliveira
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