Atendimento Consulado-Geral do Brasil no Porto - Estado de Emergência
ATENDIMENTO DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA
Tendo em vista a vigência de estado de emergência em Portugal, até 17 de abril, para combate à pandemia do coronavírus ("covid-19"), o Consulado-Geral informa que somente estão sendo atendidas as seguintes emergências consulares:
- falecimento de brasileiro com repatriação de restos mortais;
- cidadão brasileiro sem documento de viagem que deseje regressar ao Brasil (concessão de ARB);
- desaparecimento de brasileiro;
- internação ou demais casos hospitalares urgentes.
2. O cidadão brasileiro deverá abster-se de dirigir-se ao Consulado-Geral para todos os demais serviços.
3. Estão cancelados todos os agendamentos no Setor de Passaportes. Os cidadãos afetados terão prioridade em novos agendamentos e serão comunicados a respeito.
4. O Consulado-Geral recorda que determinados documentos deverão ser solicitados exclusivamente por via postal, o que torna desnecessária a presença do cidadão na Repartição.
5. Cidadãos afetados por cancelamentos de voos devem seguir as orientações disponibilizadas aqui.
6. As medidas têm como objetivo imediato proteger a própria comunidade brasileira que se vale dos serviços consulares e se somam aos esforços, em âmbito global, de prevenção de novos casos da doença.
7. Ao lamentar qualquer contratempo que a medida poderá causar à comunidade brasileira, o Consulado-Geral apela ao sentido comum de responsabilidade e solidariedade que deve pautar as ações conjuntas neste momento excepcional e espera normalizar o atendimento tão logo as circunstâncias permitam.
IMPORTANTE: A notícia acima é a transposição exata das informações do Consulado-Geral do Brasil no Porto. Fique atento com as atualizações das orientações por parte do consulado na página do referido consulado.
