Atendimento Consulado-Geral do Brasil no Porto - Estado de Emergência

ATENDIMENTO DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA

Tendo em vista a vigência de estado de emergência em Portugal, até 17 de abril, para combate à pandemia do coronavírus ("covid-19"), o Consulado-Geral informa que somente estão sendo atendidas as seguintes emergências consulares:

  • falecimento de brasileiro com repatriação de restos mortais;
  • cidadão brasileiro sem documento de viagem que deseje regressar ao Brasil (concessão de ARB);
  • desaparecimento de brasileiro;
  • internação ou demais casos hospitalares urgentes.

2. O cidadão brasileiro deverá abster-se de dirigir-se ao Consulado-Geral para todos os demais serviços.

3. Estão cancelados todos os agendamentos no Setor de Passaportes. Os cidadãos afetados terão prioridade em novos agendamentos e serão comunicados a respeito.

4. O Consulado-Geral recorda que determinados documentos deverão ser solicitados exclusivamente por via postal, o que torna desnecessária a presença do cidadão na Repartição. 

5. Cidadãos afetados por cancelamentos de voos devem seguir as orientações disponibilizadas aqui

6. As medidas têm como objetivo imediato proteger a própria comunidade brasileira que se vale dos serviços consulares e se somam aos esforços, em âmbito global, de prevenção de novos casos da doença. 

7. Ao lamentar qualquer contratempo que a medida poderá causar à comunidade brasileira, o Consulado-Geral apela ao sentido comum de responsabilidade e solidariedade que deve pautar as ações conjuntas neste momento excepcional e espera normalizar o atendimento tão logo as circunstâncias permitam. 

IMPORTANTE: A notícia acima é a transposição exata das informações do Consulado-Geral do Brasil no Porto. Fique atento com as atualizações das orientações por parte do consulado na página do referido consulado. 

Fonte: Consulado-Geral do Brasil no Porto

 

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